quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Promotoria tem até 8 novembro para oferecer acusação contra pai de Joanna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem até o dia 8 de novembro para decidir se oferece denúncia (acusação formal) contra o funcionário do Tribunal de Justiça André Marins. Na última sexta-feira, ele foi indiciado pela DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) sob suspeita de torturar a própria filha, Joanna Marcenal Marins, 5. A menina morreu em 13 de agosto, após ficar quase um mês internada em coma.

Com a conclusão das investigações policiais, o inquérito foi remetido para a promotora Ana Lúcia da Silva Melo, da 25ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, ela tem um prazo de 15 dias úteis, iniciado na última sexta-feira, para decidir se oferece denúncia contra Marins, o que poderia gerar um processo judicial contra ele.

Para embasar sua decisão, a promotora solicitou ao Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado), órgão da Promotoria, um parecer sobre as informações médicas colhidas no inquérito. O laudo deve ficar pronto nos próximos dias.

Durante a fase de investigação policial, uma avaliação do IML (Instituto Médico Legal) concluiu que Joanna morreu em consequência de uma meningite viral. O exame também constatou que a menina tinha marcas de queimadura causada por "ação física ou química". Essas informações, junto com o depoimento de uma faxineira que disse ter visto Joanna com as mãos presas com fita crepe e suja de fezes e urina na casa do pai, embasaram o indiciamento sob suspeita de tortura.

O delegado responsável pelo caso entendeu, porém, não haver indícios de que a forma como ela foi tratada tenha levado a menina à morte. Por isso, ele optou pelo indiciamento sob suspeita de tortura, e não de homicídio culposo.

"O promotor poderá decidir denunciá-lo por outro crime, como o próprio homicídio, caso conclua que houve ligação entre as agressões e a morte", disse o delegado Luiz Henrique Marques Pereira após concluir o inquérito.

Fruto de um relacionamento de poucos meses entre a médica Cristiane Marcenal Ferraz e o serventuário da Justiça André Marins, Joanna viveu com a mãe até maio deste ano, quando a Justiça reverteu provisoriamente a guarda para o pai. A decisão foi tomada com base em uma avaliação psicológica que constatou que a menina sofria de síndrome de alienação parental em grau severo, presente quando a criança é afastada de um dos genitores.

Segundo o pai, a menina adaptou-se bem à vida com ele, mas, em junho, começou a passar mal, com quadro convulsivo. Antes de entrar em coma, ela chegou a ser atendida por um falso médico que atuava na clínica RioMar, na Barra da Tijuca --hoje foragido da Justiça.

Segundo o pai, a menina adaptou-se bem à vida com ele, mas, em junho, começou a passar mal, com quadro convulsivo. Antes de entrar em coma, ela chegou a ser atendida por um falso médico que atuava na clínica RioMar, na Barra da Tijuca --hoje foragido da Justiça.


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/816902-promotoria-tem-ate-8-novembro-para-oferecer-acusacao-contra-pai-de-joanna.shtml

Um comentário:

  1. Estou chocado em ver as fotos de menina Joana, ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ATURAR ISSO???? Não podemos ficar discutindo besteiras enquanto tem gente por aí maltratando crianças. MEU DEUS o que o judiciário está esperando para colocar esse sujeito em cana??????? Até quando vamos ter que abrir os jornais e ler sobre assassinato de crianças, até quando????
    Quem perde uma filha não tem condições psicológicas de frequentar aulas em faculdade, escola, cursos e etc. Esse pai, se que podemos chama-lo assim, frequenta as aulas na EMERJ, curso de magistratura do estado como se nada tivesse acontecido. E agora??? Enquanto tudo isso acontece tem gente discutindo sobre Dilma e Serra...é por isso que não voto mais!!!!!!!

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