A promotora Ana Lucia Melo, titular da 25ª Promotoria de Justiça do Ministério Público estadual, pediu a prisão do pai e da madrasta da menina Joanna Marcenal Marins, morta em agosto. Eles são acusados de torturar e matar a criança, então com 5 anos. A pena por tortura pode chegar a oito anos de prisão, já a por homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos.
O pai, o técnico judiciário André Rodrigues Marins, e a mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, travavam uma batalha judicial pela guarda da criança desde 2004. Quando morreu, a menina estava sob os cuidados do pai havia um mês e vinte dias.
No último dia 15, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou o pai da menina pelo crime de tortura. Ele explicou que durante as investigações ficou comprovado que a criança sofria maus tratos constantes.
O laudo feito pelos peritos do Instituto Médico-Legal (IML) confirma as suspeitas de que a menina sofreu maus-tratos. O documento a que O GLOBO teve acesso conclui que as lesões nas nádegas da criança, semelhantes a queimaduras, foram causadas por substância química ou ação física, e que as cicatrizes e feridas no corpo de Joanna foram provocadas por traumas.
A menina morreu no dia 13 de agosto, segundo os peritos, em consequência de uma meningite viral desenvolvida a partir de herpes, conforme O GLOBO adiantou no mês passado. O laudo descreve que a doença pode ser consequência de baixa imunidade. Na conclusão do exame, os peritos citam que falta de higiene e de proteção às crises convulsivas caracterizaram um quadro de "maus-tratos", mas afirmam não ter elementos para responder se a a morte foi produzida por meio cruel.
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/10/25/promotora-pede-prisao-do-pai-da-madrasta-de-joanna-marcenal-por-tortura-homicidio-922857305.asp
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