quinta-feira, 6 de outubro de 2011

DESEMBARGADOR JOSE MUNOS PINHEIRO FILHO DETERMINA CITAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ANDRE, VANESSA, SARITA E ALEX SANDRO

Estamos perto da Justiça!!!

Este é o último despacho do Desembargador Jose Munos Pinheiro Filho da 2ª Câmara Criminal que chama os acusados para pôr ordem ao processo.

O Júri Popular para André e Vanessa, Alex Sandro e Sarita está cada vez mais perto e consequemente a condenação.



Processo No: 0048175-40.2011.8.19.0000

TJ/RJ - 6/10/2011 10:50 - Segunda Instância - Autuado em 14/9/2011
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
Classe:MANDADO DE SEGURANCA
Assunto:
Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP)
Crimes de Tortura (Art. 1º - Lei 9.455/97)
Crime Continuado (Art. 71 - Cp)
  
  
Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário:  0336128-89.2010.8.19.0001
. CAPITAL 3 VARA CRIMINAL
  
FASE ATUAL:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Para cumprimento do despacho de fls. 125/126.
Data do Movimento:05/10/2011 18:11
Destinatário:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

  
FASE:Observacoes PETIÇÃO ENCAMINHANDO AUTOS DO PROC. 0336128-89.2010.8.19.0001
Data do Movimento:05/10/2011 15:24
  
FASE:Observacoes PETIÇÃO ENCAMINHANDO AUTOS DO PROC. 0251581-19.2010.8.19.0001
Data do Movimento:05/10/2011 15:21
  
FASE:Despacho - Mero expediente
Data do Movimento:05/10/2011 13:47
Tipo:Mero expediente
Magistado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Terminativo:Não
Despacho:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0048175-40.2011.8.19.0000 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO III TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL RÉUS: 1) ANDRÉ RORIGUES MARINS 2) VANESSA MAIA FURTADO RELATOR: Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO DECISÃO Considerando que a douta autoridade judicial impetrada remeteu os autos das duas ações penais aforadas naquele juízo; Considerando o que dispõem os arts. 24 e 10, §2º da Lei nº 12.016/2009; Considerando que os acusados, todos, se livram soltos; Considerando que esta Relatoria sustou o andamento de ambas as ações penais referidas e que ainda não foi apreciado o pedido de antecipação de tutela para concessão de efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público; Considerando o que já foi exposto na decisão anterior, notadamente de que o presente mandado de segurança "apresenta-se como uma oportunidade de se promover o chamamento do feito à ordem, realizando-se um saneamento, a fim de evitar a subversão da ordem processual, que pode redundar em futura alegação de nulidade e, em última análise, na ineficácia da prestação jurisdicional"; Considerando, ainda, o manifesto interesse na lide da assistência à acusação pública e dos quatro acusados, determino a citação de Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz (assistente à acusação), Sarita Fernandes Pereira, Alex Sandro de Cunha Souza, André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado (acusados), devendo a douta Secretaria da Corte providenciar, junto à 2ª Vice-Presidência as anotações necessárias à autuação do feito. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011 Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO Relator
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento:29/09/2011 14:59
Magistrado:Relator
Motivo:Despacho/Decisao
Magistrado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
Data de Devolução:05/10/2011 13:47
  
FASE:Observacoes INFORMAÇÃO
Data do Movimento:29/09/2011 14:45
  
FASE:Observacoes of 1675/2011 com recebimento III tribunal do júri
Data do Movimento:26/09/2011 17:15
  
FASE:Expedição de documento Oficio
Data do Movimento:26/09/2011 16:41
Tipo:Oficio
Data da Remessa:26/09/2011 16:41
Local:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Tipo:Oficio
Destinatário:JUÍZO DE DIREITO DO III TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL
  
FASE:Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
Data do Movimento:23/09/2011 19:30
Tipo:Suspensão ou Sobrestamento
Motivo:Por decisão judicial
Magistado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Terminativo:Não
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Publicação Ata de distribuicao ID: 1182004 Pág. 13/23
Data do Movimento:20/09/2011 00:00
Complemento 1:Ata de distribuicao
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação:20/09/2011
  
FASE:Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento:16/09/2011 16:15
Magistrado:Relator
Motivo:Despacho/Decisao
Magistrado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
Data de Devolução:23/09/2011 19:30
  
FASE:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento:16/09/2011 13:42
Destinatário:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Distribuição Por prevencao O HC 58412-70 FOI PRIMEIRAMENTE DISTRIBUÍDO À PRIM
Data do Movimento:16/09/2011 13:39
Tipo:Por prevencao
Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Compensa:Não
  
FASE:Certidao
Data do Movimento:14/09/2011 18:19
  
FASE:Autuacao
Data do Movimento:14/09/2011 16:57
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
  
  

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 05/10/2011


 Fonte :  http://webserver2.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201107800057


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