terça-feira, 26 de outubro de 2010

Entendendo a Denuncia da Promotora

'Quando ela contraiu meningite, começou a ter convulsões, e ficou por três dias convulsionando em casa sem receber atendimento', disse a promotora, que denunciou o casal por homicídio qualificado por meio cruel com dolo eventual.

A denuncia da representante do Ministério Público é uma peça onde ela pede que seja aberto um processo criminal contra o pai de Joanna, André Marins, e contra a madrasta, Vanessa Maia Furtado, por entender que ambos foram responsáveis pela morte de Joanna.

Conforme haviamos dito aqui, identificar a intenção (o dolo) do agente, muitas vezes não é fácil. Se uma pessoa atira na cabeça da outra, é comodo afirmar que tinha a intenção de matar. Já em casos onde as ações se passaram dentro de uma casa, com nenhuma ou poucas testemunhas, desenhar a dinâmica do fato fica mais dificil.

No caso da Joanna, tudo começou a ficar mais claro com o laudo do IML e o depoimento da babá.

Na minha opinião, as fichas de entrada nos hospitais onde Joanna foi atendida também dizem muito sobre o crime e sobre a vontade dos criminosos.

No dolo eventual, a pessoa tem consciência que o resultado morte pode ocorrer, este resultado é facilmente previsível, mas não se faz nada para evitá-lo. Ora, duas pessoas que mantem uma criança convulsionando e desacordada em casa sem buscar ajuda, claramente pretendem ver a situação da criança agravada até um ponto que não exista mais chance de reverter este quadro.

O grupo de apoio técnico que elucidou alguns pontos que, para a promotoria, estavam obscuros, afirmou que ao chegar ao último hospital Joanna tinha apenas 30% de chances de se recuperar.

E não podemos nos esquecer que o que matou Joanna foi o virus da Herpes. Vocês já ouviram falar de alguém que morreu por contrair Herpes??

Sendo assim, toma contornos a culpa do casal Marins. Ambos desejaram a morte de Joanna. Ambos poderiam prever que naquelas condições a vida da criança se esvaia e nada fizeram. Pelo contrário, esperaram até que a situação de agravasse de forma irreversível.

Espero que André Marins tenha sentido esta noite o mesmo medo que Joanna sentiu enquanto estava presa naquele closet, com as mãozinhas e pezinhos amarrados.

Com o recebimento da denúncia pelo Juiz, estará instaurado o processo criminal contra André e Vanessa e, recebendo a denuncia pelos crimes imputados pela promotora, os dois irão a Juri Popular.

Hoje, minha preocupação inicial se desfez. Hoje tenho certeza que os assassinos de Joanna pagarão pelo crime que cometeram. É a justiça e os brasileiros mostrando para estes dois que não adianta conhecer gente influente. Não adianta ter dinheiro. A sociedade não aceita que se faça tamanha barbaridade com uma criança. Estaremos junto com a família de Joanna até a condenação final dos dois lutando por justiça.

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