O caso da menina Joanna tem mobilizado a mídia e a opinião pública. Nesta segunda (25 de outubro), a promotora Ana Lúcia Melo decretou a prisão do pai e da madrasta, acusados de maus tratos contra a garota (cujo diagnóstico de morte, no dia 13 de agosto, foi uma meningite seguida de um mês em coma). A triste história dela, como de tantas outras crianças, levanta uma discussão válida sobre alienação parental - um termo ainda desconhecido de muita gente e que acontece quando um dos pais difama o outro para o filho. É claro que essa disputa entre o pai e a mãe nem sempre termina em tragédias, mas também pode fazer mal à criança.
Em entrevista à CRESCER, Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) fala sobre o tema.Confira:
CRESCER: O que a mãe (ou o pai) pode fazer quando desconfia que o ex-marido (ou ex-mulher) não está tratando bem a criança?
Rodrigo da Cunha Pereira: É possível limitar ou impedir a convivência com o outro genitor, seja o pai ou a mãe. Em situações drásticas, dá até para chegar ao caso de fixar visitas monitoradas. De qualquer maneira, para conseguir esse impedimento, é preciso entrar na Justiça e ter provas dos maus tratos (o que pode levar um tempo, principalmente quando as provas não forem tão contundentes...). Se forem casos mais graves, como um pai dirigindo bêbado com o filho ou em situações de abuso sexual, enquanto o processo está em andamento há equipes de especialistas preparados para acompanhar as famílias e impedir o contato com o genitor temporariamente.
CRESCER: Nos casos em que os pais separados têm a guarda compartilhada da criança, é mais difícil fazer essa reclamação à Justiça?
RCP: Não, o processo é o mesmo. Em se tratando de filhos, nada é definitivo.
CRESCER: Quando a mãe inventa que o pai não trata bem o filho, o que ele pode fazer? Com a aprovação da lei da alienação parental, alguma coisa mudou?
RCP: É difícil provar a alienação parental por que é algo muito sutil. Tem muita gente que nem sabia que a alienação parental existia, ou não conhecia o termo. É uma vingança de um genitor sobre o outro e os pais não têm noção do mal que fazem às crianças com essa disputa. Com a lei, acredito que o termo se populariza, o que facilita não só o entendimento dos pais mas também a aceitação da Justiça – que é, sim, cega, surda, muda e caótica...
CRESCER: Sempre existiu a ideia de que os pais eram mais alvos de alienação parental do que as mães. Isso é verdade?
RCP: A mãe ainda é a que mais fica com a guarda do filho. Assim, ela ganha um poder de manipulação maior.
CRESCER: Casos como o da menina Joanna podem prejudicar o avanço da legislação?
RCP: Histórias como a dela, assim como o dos Nardoni, têm que servir como um alerta. São tragédias visíveis e consideradas casos extremos, claro, mas mostram que essa disputa acontece mais do que imaginamos. Os pais ainda não têm ideia de como essas disputas fazem mal à sanidade mental do filho. Hoje em dia, felizmente, há menos preconceito em relação a filhos de pais separados; antes, acreditava-se que todos seriam problemáticos. Mas é preciso entender que as brigas (dos pais) são muito mais prejudiciais.
Isso é realmente um assunto delicado.
ResponderExcluirAcho que no caso da Joanna não era difícil distingüir o comportamento dela de uma provável alienação parental: a menina tinha um medo de algo REAL, que foi a agressão do pai.
O verecdito desastroso da juíza, que não considerou a agressão do pai quando a menina tinha apenas 2 anos, nem ao menos o histórico policial dele, mostra (pelo menos para mim) que determinado profissionais podem não ter a percepção correta do que é cada coisa. Ainda é difícil para mim conseguir compreender o que se passou na cabeça dessa juíza, para fazer algo tão grave. Até eu, uma leiga, perceberia que não seria salutar entregar uma criança INDEFESA a um pai desses.
Eu já escrevi aqui e torno a dizer: existe um vídeo no YouTube que mostra como esta menina estava com a família paterna. Repito que aquele comportamento deles não era normal. Eu SEI disso. A Joanna estava muito magrinha, e até o sorriso dela não era parecido com o sorriso que ela mostrava nas fotos tiradas quando estava com a mãe. Será que não tinha ninguém legalmente credenciado para acompanhar a convivência da menina com o pai? Será que não perceberam que arrancar uma menina de um lar para outro, mesmo que não fosse para viver o drama que ela viveu, seria extremamente doloroso? Acho que no mínimo este julgamento que arrancou a filha dos braços da mãe deveria ser investigado.
Parece que tudo teve início com o laudo falso da psicóloga, nem sabemos o nome da criatura, que maltratou a mãe e usou palavrões.
ResponderExcluirSerá que a justiça não irá esticar as investigações até essa Vara de Família com tantas irregularidades? Pessoas despreparadas ou com ações objetivas de imolar uma criança?
A corregedoria da magistratura tem a obrigação de sanar a instituição extirpando-a de elementos nocivos e altamente perigosos.
Pagamos corretamente nossos impostos e temos o direito a uma resposta da nobre instituição.
Esse julgamento que arrancou a filha dos braços da mãe deveria ser investigado!!! Juíza despreparada torna-se um elemento altamente perigoso e nocivo para nossa sociedade. Nossas crianças merecem mais respeito e devem ser protegidas de tamanha barbárie!!! Que A B S U R D O !!!
ResponderExcluirEssa juíza, essa p´sicologa e a promotora deveriam ser responsabilizadas, afinal mesmo que não tivesse maus tratos o simples fato de a criança ficar afastada 90 dias de sua casa, seus irmãos ( gemeos) e sua família e coisas já é um trauma psicologico para uma criança de 5 anos, portanto nada justifica o que fizeram com a criança. Se a juíza entendeu alienação, fizesse a ~criança ver o pai diariamente, mas não tirassem da criança seu "mundo" Isso jamais pode ser "tratamento" para alienação parental visto que é sindrome e só piora fazer a criança conviver diuturnamente com quem tem medo.Sou médica não consigo me identificar pois não aceita no nome...Mas meu nome é Luiza
ResponderExcluirIndependente do laudo das pseudo psicólogas, nada, nada, nada, justifica a Juíza Claudia Nascimento Vieira, ao inverter a guarda de uma criança de 5 anos de idade em favor ao pai biológico, proibir a mãe biológia de manter qualquer contato com a filha. Essa decisão foi tomada por uma Juíza arrogante desprovida de bom senso e experiência de vida. Mas não devemos esquecer que tal decisão foi confirmada por desembargadores do TJTJ igualmente desprovidos de bom senso! Meire
ResponderExcluirInfelizmente gentes com mentes hipócritas como esse amigo ou amiga aí é coisa de gente burra, a capacidade de cuidar bem ou mau, vem da pessoa e não se é PAI ou MÃE, o monstro no caso foi o PAI, mas qm não garante q isso não poderia ter acontecido com uma mãe tbm, me separei da minha ex esposa e a guarda da minha filha ficou comigo e ela foi muito bem tratada por 12 meses, a mãe dela pediu para voltar pq sentia falta da filha e hoje em dia a mãe é tão adorável com ela que ela já foi comigo no conselho tutelar e me pede para ir na polícia para colocar a mãe pra fora de casa, por ela sempre estar brigando enfrente a ela e por não me ter mais como marido desconta as coisa na minha filha. ELA É A MÃE, então não vem com esse papinho q mãe cuida melhor q não rola, amor vem de dentro e não se é pai ou mãe, pq se fosse assim mãe nenhuma jogaria filhos rescem nascido em rios, latões de lixo em matagal e esses tipos de coisas, sou PAI pra KCT, cuido tão bem da minha filha qto qlqr uma mãe cuidaria.
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