Promotora que arquivou inquérito de maus-tratos diz que Joanna negou agressão
A promotora Elisa Pittaro, da 1ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos do Ministério Público Estadual, defendeu sua posição de pedir, em agosto deste ano, o arquivamento do inquérito policial que investigou supostos maus-tratos praticados contra Joanna Marcenal Marins por seu pai, o serventuário da Justiça André Marins, em outubro de 2007. A menina morreu em agosto, após passar quase um mês em coma.
Segundo a promotora, a decisão foi tomada porque Joanna teria negado a versão materna em avaliação psicológica. A data da avaliação não foi divulgada.
O arquivamento ocorreu poucos dias depois da morte da menina, aos cinco anos de idade. Ela estava sob a guarda paterna desde o fim de maio.
A mãe de Joanna, a médica Cristiane Marcenal Ferraz, 37, voltou a acusar o pai de maus-tratos contra a filha. Ele nega. O caso está sendo investigado pela DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima).
Antes da instauração dessa investigação, outro inquérito tinha sido aberto pela 52ª DP em decorrência da denúncia de 2007. Na época, Cristiane afirmou à polícia que a menina voltou de uma visita à casa paterna com a roupa rasgada e marcas de agressões.
Em janeiro de 2010, a delegacia indiciou Marins e encaminhou o inquérito para o Ministério Público. Pittaro, porém, optou por não oferecer denúncia contra o pai da menina, que era seu aluno na Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
Para a decisão, disse ter levado em consideração avaliação psicológica feita no âmbito do processo no qual os pais disputavam a guarda da menina.
"Afirmei e volto a afirmar que os três fatos apontados pela mãe (...) não ocorreram, pois após analisar laudo feito por duas psicólogas, uma do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outra da Vara de Família, consta a informação no sentido de que a criança afirmou que a lesão nas costas ocorreu quando caiu tomando banho com suas irmãs, e que sua mãe teria rasgado a sua roupa. Além disso, há informação de que a criança teria verbalizado que o cachorro da avó materna teria mordido sua perna", disse.
Ela criticou também a "precariedade de informações" da investigação policial. "O inquérito foi enviado em janeiro de 2010, constando apenas a narrativa da mãe de Joanna e a presença do laudo pericial comprovando a presença de um hematoma nas costas da criança", diz.
Marins foi então ouvido pela promotora e negou as acusações. A promotora disse ter solicitado à advogada de Cristiane um encontro com a médica e a filha, sem ser atendida.
Pittaro também negou que a gravação em que aparece comentando o caso tenha sido feita durante uma aula da Emerj. "As gravações clandestinas não foram feitas em aulas ou em público, mas durante uma conversa informal com duas alunas antes do início da aula na Emerj, quando fui indagada sobre a atuação do Ministério Público no caso, pois já existiam declarações na imprensa afirmando que a Justiça matou Joanna e que existia inquérito comprovando o espancamento parado desde 2007", disse.
Na gravação, a cuja transcrição a Folha teve acesso, a promotora discorre longamente sobre assuntos variados, como prisão em flagrante e imunidade diplomática. O caso de Joanna é citado quando ela discute a possibilidade de prisão em flagrante pela prática de um crime habitual, como o que teria sido cometido pelo falso médico que atendeu a menina em um hospital da Barra da Tijuca pouco antes de ela entrar em coma.
"Tem aquele médico que atendeu aquela garotinha, que está em coma lá num hospital da zona sul do Rio. O médico não era médico, não é? Aquele caso em que a mãe está fazendo um estardalhaço dos infernos, falando que o pai espancou a garota, estão acompanhando?", questionou.
No e-mail enviado à reportagem, a promotora afirmou que os comentários feitos na "conversa informal" ocorreram após o arquivamento do caso, "o que não afetou e não afetaria" sua imparcialidade.
Cristiane Marcenal Ferraz negou que a filha tenha desmentido a agressão às psicólogas. Segundo ela, a menina foi avaliada uma única vez, aos dois anos e meio de idade, ocasião na qual "foi induzida" a dizer que a própria mãe tinha rasgado a roupa da filha. "Só que, no mesmo laudo, sem saber que a Joanna tinha dito isso, o André admitiu ter rasgado a roupa dela", afirmou.
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