O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem até o dia 8 de novembro para decidir se oferece denúncia (acusação formal) contra o funcionário do Tribunal de Justiça André Marins. Na última sexta-feira, ele foi indiciado pela DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima) sob suspeita de torturar a própria filha, Joanna Marcenal Marins, 5. A menina morreu em 13 de agosto, após ficar quase um mês internada em coma.
Com a conclusão das investigações policiais, o inquérito foi remetido para a promotora Ana Lúcia da Silva Melo, da 25ª Promotoria de Justiça do Estado do Rio. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, ela tem um prazo de 15 dias úteis, iniciado na última sexta-feira, para decidir se oferece denúncia contra Marins, o que poderia gerar um processo judicial contra ele.
Para embasar sua decisão, a promotora solicitou ao Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado), órgão da Promotoria, um parecer sobre as informações médicas colhidas no inquérito. O laudo deve ficar pronto nos próximos dias.
Durante a fase de investigação policial, uma avaliação do IML (Instituto Médico Legal) concluiu que Joanna morreu em consequência de uma meningite viral. O exame também constatou que a menina tinha marcas de queimadura causada por "ação física ou química". Essas informações, junto com o depoimento de uma faxineira que disse ter visto Joanna com as mãos presas com fita crepe e suja de fezes e urina na casa do pai, embasaram o indiciamento sob suspeita de tortura.
O delegado responsável pelo caso entendeu, porém, não haver indícios de que a forma como ela foi tratada tenha levado a menina à morte. Por isso, ele optou pelo indiciamento sob suspeita de tortura, e não de homicídio culposo.
"O promotor poderá decidir denunciá-lo por outro crime, como o próprio homicídio, caso conclua que houve ligação entre as agressões e a morte", disse o delegado Luiz Henrique Marques Pereira após concluir o inquérito.
Fruto de um relacionamento de poucos meses entre a médica Cristiane Marcenal Ferraz e o serventuário da Justiça André Marins, Joanna viveu com a mãe até maio deste ano, quando a Justiça reverteu provisoriamente a guarda para o pai. A decisão foi tomada com base em uma avaliação psicológica que constatou que a menina sofria de síndrome de alienação parental em grau severo, presente quando a criança é afastada de um dos genitores.
Segundo o pai, a menina adaptou-se bem à vida com ele, mas, em junho, começou a passar mal, com quadro convulsivo. Antes de entrar em coma, ela chegou a ser atendida por um falso médico que atuava na clínica RioMar, na Barra da Tijuca --hoje foragido da Justiça.
Segundo o pai, a menina adaptou-se bem à vida com ele, mas, em junho, começou a passar mal, com quadro convulsivo. Antes de entrar em coma, ela chegou a ser atendida por um falso médico que atuava na clínica RioMar, na Barra da Tijuca --hoje foragido da Justiça.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/816902-promotoria-tem-ate-8-novembro-para-oferecer-acusacao-contra-pai-de-joanna.shtml
Estou chocado em ver as fotos de menina Joana, ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ATURAR ISSO???? Não podemos ficar discutindo besteiras enquanto tem gente por aí maltratando crianças. MEU DEUS o que o judiciário está esperando para colocar esse sujeito em cana??????? Até quando vamos ter que abrir os jornais e ler sobre assassinato de crianças, até quando????
ResponderExcluirQuem perde uma filha não tem condições psicológicas de frequentar aulas em faculdade, escola, cursos e etc. Esse pai, se que podemos chama-lo assim, frequenta as aulas na EMERJ, curso de magistratura do estado como se nada tivesse acontecido. E agora??? Enquanto tudo isso acontece tem gente discutindo sobre Dilma e Serra...é por isso que não voto mais!!!!!!!