Justiça mantém pai da menina Joanna Marcenal preso

RIO - O juiz do 3º Tribunal do Júri, Guilherme Schilling Pollo Duarte, indeferiu nesta quarta-feira o pedido de revogação de prisão preventiva do técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, que morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma. André está preso desde o dia 26 de outubro do ano passado. O pedido foi formulado pela defesa na segunda-feira, dia 10, durante a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) do processo em que ele e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, da menina. Esta é a terceira vez que o magistrado indefere o pedido de liberdade de André. A continuação da AIJ será no dia 17 de janeiro, a partir das 13h.

O magistrado considerou que não houve alteração do quadro fático-probatório, e que subsiste o periculum libertatis, que motivou a segregação provisória do réu. "Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirmou.

Segundo o Tribunal de Justiça, em nota, em sua decisão, o juiz registra que Joanna iniciou quadro convulsivo, no mínimo, no dia 13 de julho, sendo que a partir do dia 9 já não era vista no colégio, e que, baseado no laudo do IML, os ferimentos da criança ocorreram no período em que ela estava sob a guarda de seu pai.

"A medida constritiva de liberdade foi decretada primordialmente com o fito de viabilizar a escorreita e imaculada colheita de provas, de forma a impedir qualquer influência no esclarecimento da verdade dos fatos", explicou Guilherme Schilling, na decisão.

O magistrado disse ainda que durante a audiência de quarta-feira houve contradições entre as testemunhas Josué Gomes dos Santos, Bernadete Claudino da Fonseca Pereira e Giane Atella, além de aparente sonegação de fatos relevantes pela segunda depoente. "Em Juízo, deixaram transparecer que existiu nítida tentativa de influência sobre os depoimentos que seriam prestados", comentou.

Na próxima semana, a 2ª Câmara Criminal do TJ do Rio deverá julgar o mérito do Habeas Corpus impetrado pela Defesa de André Maris.

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