Juiz nega pela 4ª vez pedido de liberdade do pai da menina Joanna

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de liberdade provisória de André Rodrigues Marins, acusado de tortura e homicídio qualificado, na forma omissiva, da própria filha: Joanna Cardoso Marcenal Marins. A decisão foi tomada na segunda-feira (17). Esta é a quarta vez que o magistrado indefere o pedido de liberdade feito pela defesa de Marins. No dia 11 de janeiro, o juiz já havia negado o pedido de liberdade.


Íntegra da decisão:

Processo nº:	0336128-89.2010.8.19.0001
Tipo do Movimento:	Decisão
Descrição:	I) Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela Defesa, sob o argumento de que considerável parte das testemunhas já foi ouvida. O Ministério Público opinou contrariamente ao pleito, enfocando que não há alteração do quadro fático-probatório, desde a última veiculação de pleito idêntico. Assiste inteira razão ao Parquet, no que tange a manutenção da prisão, ao menos por ora, como forma de garantir a isenção da colheita de provas e mesmo o acirramento de uma disputa familiar que se arrasta ao longo de anos e que culminou com o óbito da infante. É de se salientar que o encerramento da instrução criminal decorreu unicamente da ausência de mais de uma dezena de testemunhas arroladas pela Defesa, que compareceriam ao ato independentemente de intimação, como especificado às fls. 475. Nesse particular, tal como consignado na assentada, a Defesa informou que não teve tempo hábil para entrar em contato com as testemunhas requerendo a designação de nova data para que possam ser ouvidas, no aparente exercício de prograstinação da marcha processual. Sendo assim, em se verificando a mera reprodução do pedido anterior, decidido poucos dias atrás, INDEFIRO o pleito defensivo. II) Designo continuação da AIJ para o dia 07/02/2011, às 13:00 horas. Intimem-se apenas aquelas testemunhas que deixarão de comparecer sem intimação, tal como especificado pela Defesa. Intimem-se/requisitem-se os acusados. Dê-se ciência às partes.