Depoimentos do dia 17/01

O médico perito legista do Grupo de Apoio Técnico do MP (Gate), Sergio Cunha, foi a primeira testemunha a depor. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ), ele descartou, baseado nos laudos do Exame de Corpo de Delito e do Instituto Médico Legal, que a lesão no glúteo da criança tenha sido causada por ação química ou mecânica abrasiva. O parecer do IML indica, além dessas, a ação térmica. "Se fosse química por dejetos, as regiões interglútea e a perinial também seriam atingidas. E se fosse por mecânica abrasiva, principalmente em função de fralda plástica, toda a área também seria maculada", disse o médico, segundo a nota do TJ. O perito afirmou que a lesão provocou sofrimento intenso em Joanna.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o médico - que faz perícia para o MP há quatro anos - disse ainda que a meningite herpética é rara atualmente, e que Joanna a contraiu em função do estresse físico e psicológico. Afirmou que se os responsáveis tivessem buscado as causas da incontinência urinária e fecal da menor, além de um atendimento eficaz, teriam evitado a morte da criança.

A médica neuro-pediatra Ana Paula Lemos Fernandes, que atendeu Joanna dos cinco meses até quase 3 anos de idade, disse que neste período, a menina apresentava distúrbio de sono, conhecido por "Terror Noturno". Explicou que o distúrbio não se trata de uma doença. Ela declarou que a criança tomava apenas o medicamento Soninho, que a ajudava a adormecer, pois não conseguia passar da fase do sono superficial para o profundo. A neuro-pediatra afirmou que Joanna começou a apresentar irritabilidade e ficar "chorona" quando começaram as visitas paternas. Segundo ela, quando se falava em sexta-feira, a criança mudava totalmente o comportamento, aparentando entrar em pânico. Indagada porque, disse que a menor relacionava o dia com a ida para a casa do pai. Ana Paula negou que a menor apresentasse convulsões nesta época.

A neuro-pediatra acrescentou que, em 2007, Joanna chegou ao seu consultório, levada pela mãe, com vários hematomas e arranhões no pescoço. "Neste dia, ela estava especialmente irritada e chorava muito", contou ela, segundo a nota, acrescentando que a mãe da menina dissera que a criança havia voltado da visita paterna, e que já tinha ido à delegacia registrar a queixa.

Jaqueline Miniervino de Almeida, testemunha arrolada pela Defesa, psicóloga da Promotoria da Vara de Família de Nova Iguaçu, afirmou que o laudo elaborado por ela e pela psicóloga do Juízo, Roberta Ferreira de Carvalho , indicou a inexistência de maus-tratos à menina, mas que ela era vítima da "verocidade do litígio entre os pais", pois percebia todo o conflito. Disse também que sua orientação foi pela continuação da visitação paterna. Declarou que a madrasta foi "veemente" em dizer que não queria que o pai obtivesse a guarda da menina. A psicóloga relatou que ao fazer uma brincadeira lúdica com Joanna, perguntando sobre roupa rasgada, que ela teria dito "mãe". Ao perguntar a Andre sobre o fato, ela contou que determinado dia, ao buscar a criança, esta entrara em seu carro com uma roupa apertada e que, ao se sentar, ouviu o barulho de rasgo, então ele, imediatamente, reclamou das vestimentas, e enfiou o dedo no buraco da calça da menina, aumentando o estrago.

As duas outras testemunhas da defesa, as médicas Laís e Lia Pires, neurologistas, mãe e filha, respectivamente, foram procuradas pela avó paterna para examinar Joanna, mas o atendimento não chegou a ser realizado, pois na data agendada a menina já estava em coma no Hospital de Jacarepaguá.

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/01/18/juiz-nega-liberdade-pai-da-menina-joanna-pela-quarta-vez-923532086.asp

Aguardem a transcrição dos depoimentos.