Dia18/01/2011
Negado pedido de Habeas Corpus de André Marins após alguns desembargadores se julgarem impedidos por tê-lo conhecido como funcionário do Judiciário.
Negado pedido de Habeas Corpus de André Marins após alguns desembargadores se julgarem impedidos por tê-lo conhecido como funcionário do Judiciário.
Consulta Processual por Número - Segunda Instância
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No: 0058412-70.2010.8.19.0000
TJ/RJ - 7/4/2011 12:25 - Segunda Instância - Autuado em 5/11/2010
Classe: HABEAS CORPUS
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Processo originário: 0336128-89.2010.8.19.0001
.
FASE ATUAL: Certidao
Data do Movimento: 30/03/2011 16:23
Observação: Aguardando o término das férias do Des. Relator para despachar a petição de desistência
FASE: Juntada do Petição do Desistencia
Data do Movimento: 30/03/2011 14:50
Documento: Petição
Tipo: Desistencia
Petição: 3204/2011.00713612 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Observação: Desistencia do recurso ordinário interposto
FASE: Juntada do Petição do Recurso ordinario
Data do Movimento: 01/03/2011 20:32
Documento: Petição
Tipo: Recurso ordinario
Petição: 3204/2011.00707451 RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento Externo do Advogado
Data do Movimento: 24/02/2011 00:00
Local: Advogado
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Entrega em carga/vista para Advogado RETIRADA DOS AUTOS PELO DR. BRUNO DE BARROS DOS SANTOS TAVARES - OAB/RJ 117559
Data do Movimento: 22/02/2011 17:50
Destinatario: Advogado
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: ADVOGADO
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 22/02/2011 17:48
Documento: Petição
Petição: 3204/2011.00706343 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2011.000073]
Data do Movimento: 22/02/2011 17:47
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Despacho - Mero expediente
Data do Movimento: 22/02/2011 17:35
Tipo: Mero expediente
Magistado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Terminativo: Não
Despacho: J.
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000538]
Data do Movimento: 22/02/2011 14:50
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 22/02/2011 13:06
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Publicação Acordao ID: 1027726 Pág. 87
Data do Movimento: 22/02/2011 00:00
Complemento 1: Acordao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Data de Publicação: 22/02/2011
Nro do Expediente: ACO/2011.000016
ID no DJE: 1027726
FASE: Recebimento Externo do PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data do Movimento: 18/02/2011 16:18
Local: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Entrega em carga/vista para PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Ciencia
Data do Movimento: 16/02/2011 10:40
Destinatario: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Complemento 2: Ciencia
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
FASE: Observacoes Autos aguardando ciência da PGJ.
Data do Movimento: 15/02/2011 16:19
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2011.000060]
Data do Movimento: 15/02/2011 14:47
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Despacho - Mero expediente
Data do Movimento: 14/02/2011 19:00
Tipo: Mero expediente
Magistado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Terminativo: Não
Despacho: Nada a prover.
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000429]
Data do Movimento: 14/02/2011 18:22
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 11/02/2011 10:58
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 11/02/2011 10:55
Documento: Petição
Petição: 3204/2011.00703577 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 11/02/2011 10:54
Documento: Petição
Petição: 3204/2011.00703576 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 11/02/2011 10:53
Documento: Petição
Petição: 3204/2011.00703345 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2011.000051]
Data do Movimento: 11/02/2011 10:52
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Despacho - Mero expediente
Data do Movimento: 09/02/2011 15:28
Tipo: Mero expediente
Magistado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Terminativo: Não
Despacho: J. cls
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000362]
Data do Movimento: 08/02/2011 18:50
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 08/02/2011 16:42
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Expedição de documento Oficio Relator
Data do Movimento: 01/02/2011 13:40
Tipo: Oficio
Complemento 2: Relator
Data da Remessa: 01/02/2011 00:00
Local: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Tipo: Oficio
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO [Guia: 2011.000024]
Data do Movimento: 28/01/2011 13:17
Local: GAB. DES JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000223]
Data do Movimento: 27/01/2011 14:24
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Vogal para Lavratura de Voto Vencido
Data do Movimento: 26/01/2011 14:06
Magistrado: Vogal
Motivo: Lavratura de Voto Vencido
Magistrado: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2011.000029]
Data do Movimento: 26/01/2011 14:03
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Acórdão
Data do Movimento: 25/01/2011 18:00
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Data de Publicação: 22/02/2011
ID: 1027726
Pág. DJ: 87
Nro. do Expediente: ACO 2011.000016
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000189]
Data do Movimento: 25/01/2011 12:32
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão
Data do Movimento: 24/01/2011 15:02
Magistrado: Relator
Motivo: Lavratura de Acórdão
Magistrado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus
Data do Movimento: 18/01/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Denegação
COMPL.3: Habeas corpus
Data da Sessão: 18/01/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Designado p/ Acórdão: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Decisão: Denegado o Habeas Corpus - Maioria
FASE: Observacoes Processo EM MESA para julgamento em 18/01/2011
Data do Movimento: 14/01/2011 15:35
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2011.000013]
Data do Movimento: 14/01/2011 15:29
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Despacho - Em Mesa
Data do Movimento: 13/01/2011 17:12
Tipo: Em Mesa
Magistado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Terminativo: Não
Despacho: EM MESA
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2011.000016]
Data do Movimento: 07/01/2011 16:54
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 07/01/2011 14:31
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID: 993217 Pág. 61/77
Data do Movimento: 18/12/2010 01:00
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação: 20/12/2010
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 17/12/2010 19:36
Documento: Petição
Petição: 3204/2010.00702969 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Juntada do Petição
Data do Movimento: 17/12/2010 19:35
Documento: Petição
Petição: 3204/2010.00703145 Sem denominacao
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO [Guia: 2010.000031]
Data do Movimento: 17/12/2010 19:22
Local: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Despacho - Mero expediente
Data do Movimento: 17/12/2010 18:09
Tipo: Mero expediente
Magistado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Terminativo: Não
Despacho: J. Cls.
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Observacoes Petição 2010-00703145 de 16/12/2010 encaminhada ao Gabinete do Des. Relator nesta data.
Data do Movimento: 17/12/2010 12:23
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID: 992421 Pág. 64/69
Data do Movimento: 17/12/2010 01:17
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação: 17/12/2010
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000593]
Data do Movimento: 16/12/2010 16:59
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 16/12/2010 15:28
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL [Guia: 2010.000427]
Data do Movimento: 16/12/2010 14:46
Local: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento: 16/12/2010 14:10
Destinatário: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Redistribuição
Data do Movimento: 16/12/2010 14:09
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Motivo Redistribuição: Relator averbou-se suspeito
Compensa: Não
Observação: redistr. - Des. Relator deu-se por impedido em r.
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000578]
Data do Movimento: 16/12/2010 12:12
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento: 16/12/2010 12:01
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO [Guia: 2010.000025]
Data do Movimento: 15/12/2010 20:00
Local: GAB. DES JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000569]
Data do Movimento: 15/12/2010 19:07
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 15/12/2010 17:45
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL [Guia: 2010.000412]
Data do Movimento: 15/12/2010 17:44
Local: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento: 15/12/2010 16:45
Destinatário: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Redistribuição
Data do Movimento: 15/12/2010 16:44
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO
Motivo Redistribuição: Afastamento do desembargador relator
Compensa: Não
Observação: redistr. p/ afastamento Des. Relator (Des. José Mu
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000518]
Data do Movimento: 14/12/2010 16:56
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento: 14/12/2010 15:59
Destinatário: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Parecer do MP
Data do Movimento: 14/12/2010 15:57
Observação: Pela concessão da ordem.
FASE: Recebimento Externo do PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data do Movimento: 14/12/2010 15:49
Local: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Entrega em carga/vista para PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data do Movimento: 06/12/2010 15:20
Destinatario: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO [Guia: 2010.000018]
Data do Movimento: 06/12/2010 15:19
Local: GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000175]
Data do Movimento: 01/12/2010 18:04
Local: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID: 981424 Pág. 22/30
Data do Movimento: 30/11/2010 14:01
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação: 30/11/2010
FASE: Conclusão ao Relator
Data do Movimento: 25/11/2010 10:36
Magistrado: Relator
Magistrado: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL [Guia: 2010.000087]
Data do Movimento: 24/11/2010 18:52
Local: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento: 24/11/2010 17:26
Destinatário: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
FASE: Redistribuição do Por prevencao
Data do Movimento: 24/11/2010 17:25
Tipo: Por prevencao
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Motivo Redistribuição: Retificação de Distribuição
Compensa: Não
Observação: redistr. conforme decisao de fls. 48/49 (reconheci
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000254]
Data do Movimento: 23/11/2010 18:41
Local: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento: 23/11/2010 14:29
Destinatário: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Data do Movimento: 23/11/2010 14:05
Local: GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
FASE: Despacho - Mero expediente
Data do Movimento: 19/11/2010 17:51
Tipo: Mero expediente
Magistado: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Terminativo: Não
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000087]
Data do Movimento: 18/11/2010 17:06
Local: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator Distribuição. Conclusão
Data do Movimento: 16/11/2010 14:17
Magistrado: Relator
Magistrado: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
FASE: Observacoes N
Data do Movimento: 05/11/2010 18:52
FASE: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento: 05/11/2010 18:50
Local: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
FASE: Remessa do Distribuidor para GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Data do Movimento: 05/11/2010 18:48
Destinatário: GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
FASE: Distribuição Automatica Urgente
Data do Movimento: 05/11/2010 18:46
Tipo: Automatica
Complemento 2: Urgente
Órgão Julgador: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Compensa: Não
FASE: Autuacao LH
Data do Movimento: 05/11/2010 11:00
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento: 18/01/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Denegação
COMPL.3: Habeas corpus
Data da Sessão: 18/01/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Designado p/ Acórdão: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Decisão: Denegado o Habeas Corpus - Maioria
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO
Data da Publicacao: 22/02/2011
Folhas/Diario: 87
Número do Diário: 1027726
INTEIRO TEOR
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 19/11/2010
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 17/12/2010
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa em Segredo de Justiça - Data: 13/01/2011
Íntegra do(a) Acórdão em Segredo de Justiça - Data: 25/01/2011
Íntegra do(a) Voto vencido em Segredo de Justiça - Data: 27/01/2011
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 09/02/2011
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 14/02/2011
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data:22/02/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário