terça-feira, 24 de maio de 2011

Dia 28/04/2011: Dia da GRANDE DECEPÇÃO com a Justiça do RJ: André Marins é solto!




Dia 28/04/2011


Justiça do Rio manda soltar o pai da 

menina Joanna



Segundo juiz, neste momento, não há motivos para que ele continue preso.
André Rodrigues Marins foi preso em outubro sob acusação de tortura.

Rodrigo ViannaDo G1 RJ
Joanna Marins e o pai André Marins (Foto: Arquivo Pessoal)Justiça mandou soltar André Rodrigues Marins, pai
da menina Joanna (Foto: Arquivo Pessoal)
O juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogou nesta segunda-feira (28) a prisão preventiva do advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins,preso desde outubro sob a acusação de torturar a sua filha Joanna Marcenal Marins, de 5 anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda cabe recurso.

A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.
Além de André, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Na época, a promotora Ana Lúcia Melo afirmou que Vanessa teve uma atuação tão grave na morte da menina quanto a do pai dela. No entanto, ela teve o seu pedido de prisão preventiva negado.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz Alberto Fraga entendeu que o crime foi de tortura seguida de morte. Desta forma, ele vai encaminhar o processo ao Ministério Público para que seja adicionado à denúncia. O juiz entendeu que, neste momento, não há motivos para que o pai da menina continue preso, "visto que ele não representa ameaça à ordem pública".
Morte não decorreu de qualquer conduta omissiva"
Juiz Alberto Fraga
Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas adicionadas ao processo não foram suficientes para caracterizar que André e Vanessa tenham cometido o crime de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Para ele, ficou claro que os dois não deixaram de procurar atendimento médico para a menina.

"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, escreveu o juiz Alberto Fraga.

O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão.

Menina foi atendida por falso médico

Antes de dar entrada no Hospital Amiu, Joanna foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste por Alex Sandro da Cunha, que está preso desde o dia 28 de fevereiro sob suspeita de se passar por falso médico. A pediatra Sarita Fernandes, que contratou o estudante, chegou a ser presa em 2010, mas a Justiça revogou a sua prisão. Segundo o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório.

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