Justiça do Rio manda soltar o pai da
menina Joanna
Segundo juiz, neste momento, não há motivos para que ele continue preso.
André Rodrigues Marins foi preso em outubro sob acusação de tortura.
O juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogou nesta segunda-feira (28) a prisão preventiva do advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins,preso desde outubro sob a acusação de torturar a sua filha Joanna Marcenal Marins, de 5 anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda cabe recurso.
A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.
A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.
Além de André, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Na época, a promotora Ana Lúcia Melo afirmou que Vanessa teve uma atuação tão grave na morte da menina quanto a do pai dela. No entanto, ela teve o seu pedido de prisão preventiva negado.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz Alberto Fraga entendeu que o crime foi de tortura seguida de morte. Desta forma, ele vai encaminhar o processo ao Ministério Público para que seja adicionado à denúncia. O juiz entendeu que, neste momento, não há motivos para que o pai da menina continue preso, "visto que ele não representa ameaça à ordem pública".
Morte não decorreu de qualquer conduta omissiva"
Juiz Alberto Fraga
Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas adicionadas ao processo não foram suficientes para caracterizar que André e Vanessa tenham cometido o crime de homicídio qualificado por omissão, apontado inicialmente na denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Para ele, ficou claro que os dois não deixaram de procurar atendimento médico para a menina.
"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, escreveu o juiz Alberto Fraga.
O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão.
Menina foi atendida por falso médico
Antes de dar entrada no Hospital Amiu, Joanna foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste por Alex Sandro da Cunha, que está preso desde o dia 28 de fevereiro sob suspeita de se passar por falso médico. A pediatra Sarita Fernandes, que contratou o estudante, chegou a ser presa em 2010, mas a Justiça revogou a sua prisão. Segundo o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório.
"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna”, escreveu o juiz Alberto Fraga.
O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer da decisão.
Menina foi atendida por falso médico
Antes de dar entrada no Hospital Amiu, Joanna foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste por Alex Sandro da Cunha, que está preso desde o dia 28 de fevereiro sob suspeita de se passar por falso médico. A pediatra Sarita Fernandes, que contratou o estudante, chegou a ser presa em 2010, mas a Justiça revogou a sua prisão. Segundo o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário