quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

O que este parecer me parece?

O parecer da procuradora de justiça Delma Acioly mais me parece um rascunho mal remendado escrito por um estagiário que até pode saber alguma coisa da teoria do direito processual e material penal, mas que não sabe nada da vida.

Confesso que já me sinto farta de me deparar com decisões e pareceres impregnados de frases prontas, que talvez seus autores considerem de impacto como "o réu está amparado pelo princípio da presunção de inocência" ou "tem residência fixa e bons antecedentes". Cansativo...

Muito me espanta uma desembargadora assinar um parecer onde afirma-se que o requisito de manutenção da ordem pública através da prisão cautelar não encontra-se presente. E vai Além. Afirma que a jurisprudência não considera a gravidade do crime e sua hediondez justamente em um momento em que vemos serem aprovadas mudanças no Codigo de Processo Penal pelo Senado e que um dos pontos principais destas mudanças é justamente a inclusão da gravidade do crime como novo requisito para ensejar prisão preventiva.

Excelentíssima desembargadora, os cidadãos brasileiros estão fartos de verem pessoas que deveriam ser os verdadeiros baluartes da justiça fechando seus olhos para a realidade, dando maior enfase à letra fria da lei em detrimento ao objetivo maior do Direito, a efetiva justiça.

Já a afirmação de que as anotações criminais existentes na ficha de André, em observância ao principio da presunção de inocência, devem ser simplesmente ignoradas, considero uma verdadeira afronta, um verdadeiro escárnio.

Como esquecer que este sujeito agrediu praticamente TODAS as mulheres que cruzaram seu caminho? Vamos também fechar os olhos para estes fatos, assim como a juíza Drª Claudia fez ao ordenar a inversão da guarda que teve como desfecho a morte de uma menina de 5 anos?

O judiciário está em débito com a família de Joanna. Esta conta jamais poderá ser paga. Resta agora a todos os envolvidos no caso aplicarem a lei da forma mais rigorosa possível, porque foi o judiciário quem arrancou Joanna de seu lar e a entregou nas mãos deste monstro que a torturou por dias e dias a fio até conseguir matá-la.

Chega de legalismo Excelentíssimos. É hora de ter coragem e não de se enconder atrás dos códigos.

3 comentários:

  1. Excelente esse texto. Realmente o que esperamos é que todos os culpados mofem na cadeia. malditos.

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  2. Chega a dar nojo o corporativismo do judiciario. Sera que o ministerio publico nao tem vergonha de defender esse infeliz??????

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  3. CONCORDO. TEXTO EXCELENTE!! JAMAIS SERÁ PAGO A VIDA DE JOANNA QUE TIRARAM DA FAMÍLIA MATERNA!!! INFELIZMENTE É UM DESPREPARO E UMA INCOMPETÊNCIA SEM PARÂMETROS O QUE FIZERAM TIRANDO UMA CRIANÇA INDEFESA DA MÃE QUE CUIDAVA COM ENORME ZELO!!! E ESSE DESPREPARO ESTÁ INCRUSTRADO NOS EXCELENTÍSSIMOS TOGADOS E LETRADOS DA LEI!!! O QUE OS SENHORES PRECISAM É REALMENTE TER MAIS CORAGEM E SAIR DETRÁS DE SUAS TOGAS E TENTAR ENXERGAR COM OS OLHOS DE MAIOR CLAREZA E DISCERNIMENTO, SEM SE ATER EM DEMASIA À ANÁLISES EQUIVOCADAS E ERRÔNEAS DE DOUTORES DE COMPORTAMENTO E ETC..., INDO ALÉM DOS ESCRITOS ANALÍTICOS PORQUE O QUE ESTAMOS FALANDO E O QUE OS SENHORES OUTORGAM AO FINAL DE SEUS PROCESSOS JURÍDICOS É UMA SENTENÇA DE VIDA OU DE MORTE!!!

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