Classe: | HABEAS CORPUS |
Assunto: |
Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (Art. 282 - CP) |
Crimes contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285 - CP) |
Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP) |
Uso de documento falso (Art. 304 - CP) |
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06) |
|
|
|
Órgão Julgador: | SEGUNDA CAMARA CRIMINAL |
Relator: | DES. ANTONIO JOSE CARVALHO |
| Listar todos os personagens |
|
Processo originário: 0251581-19.2010.8.19.0001 |
. CAPITAL 3 VARA CRIMINAL |
|
FASE ATUAL: | Conclusão ao Vogal para Lavratura de Acórdão |
Data do Movimento: | 17/08/2011 12:41 |
Magistrado: | Vogal |
Motivo: | Lavratura de Acórdão |
Magistrado: | DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA |
Órgão Processante: | DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL |
Destino: | GAB. DES(A). KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA |
|
|
SESSAO DE JULGAMENTO |
|
Data do Movimento: | 16/08/2011 13:00 |
Resultado: | Com Resolução do Mérito |
Motivo: | Concessão |
COMPL.3: | Habeas corpus |
Data da Sessão: | 16/08/2011 13:00 |
Antecipação de Tutela: | Não |
Liminar: | Não |
Presidente: | DES. ANTONIO JOSE CARVALHO |
Relator: | DES. ANTONIO JOSE CARVALHO |
Designado p/ Acórdão: | DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA |
Decisão: | Concedido o Habeas Corpus - Maioria |
Nenhum comentário:
Postar um comentário