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sexta-feira, 13 de abril de 2012

DENÚNCIA ACEITA!

Foi aceita no dia 13-02-1012 ( Processo 0004785-20.2011.8.19.000) em audiência na Câmara Especial na Presidência do TJ-RJ a denuncia por difamação de Elisa Pittaro Neves, a promotora que enquanto lecionava na EMERJ disse, em aula, ser Cristiane Marcenal “ louca, zureta,zureta...”e conhecer  André Rodrigues Marins “há um tempão”.

A aula foi gravada por um aluno e entregue por mão de anônimo à 

Cristiane Marcenal enquanto Joanna estava internada. Isto motivou 

a mãe de Joanna, Cristiane, a mover ação contra Elisa Pittaro.


 Como resposta Elisa Pittaro deu entrada em ação civel ( processo 
0204594-85.2011.8.19.0001) buscando indenização pecuniária a 
Cristiane por falar sobre esta ação neste blog, alegando ser 
SEGREDO DE JUSTIÇA, além disso fez B.O.na DRCI pelo mesmo 
motivo.

Nesta audiência do dia 13-02-2012 a Relatora, Desembargadora  Elisabete Filizzola Assuncao reafirmou que o processo NÃO CORRE em segredo de justiça embora conste na internet em caso de pesquisa como tal, assunto que também foi tratado na audiência porém não foi corrigida até hoje por razões desconhecidas.

Nosso respeito à Segunda Instância deste Tribunal que tem se 

mostrado íntegro e responsável.

Para a mãe, ao que parece este ainda será um caminho cheio de 

tortura para percorrer.

Abaixo trecho das transcrições da aula:  

Tem aquele médico que atendeu aquela garotinha, que está em coma lá num hospital da Zona Sul do Rio -- o médico não era médico, não é? Aquele caso em que a mãe está fazendo um estardalhaço dos infernos, falando que o pai espancou a garota, estão acompanhando? [pessoas em off] Não é médico. Está usando o registro de outro. É uma das causas, o problema cerebral que a garotinha está -- é erro médico. [pessoas em off: "A mãe dela não é médica?"] A mãe dela é louca. Eu vou denunciar aquela mulher, eu vou denunciar. Ela vai tomar duas denúncias minhas lá em Nova Iguaçu.’’

sábado, 3 de março de 2012

Andre Marins tenta ser Juiz. Que desonra à Magistratura!!!!!

SÁBADO, 25 DE FEVEREIRO DE 2012

Descrição: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmQeGF8j30j7diFA8LJ22MQ73bSVCeLeR60wztGpiy6H7ceoNPccdB0L2Rsrr5CzdPE345mjC0NPa6Ena83NOX9iDQDgtYkRIYO0NDyCIrkdOEYVFS-aiRg-1krIIxGPm8vgM61R9K2E8/s400/andre+rodrigues+marins.jpg


Segue a lista de inscritos

Sala ‑ 014

ANDRE RICARDO NERY 115864928‑RJ 1044745
ANDRE RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 116224‑RJ 1067583
ANDRE RODRIGUES MARINS 1997103320‑RJ 1011170
ANDRE RODRIGUES NACAGAMI 353406594‑SP 1032720
ANDRE ROMERO 99021002150‑CE 1057650
ANDRE SOUZA LOPES 98073307‑RJ 1017519ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 89683791‑RJ 1049240
ANDRE VAZ PORTO SILVA 210883427‑RJ 1016660
ANDRE VINICIUS COUTINHO DA SILVA 111805354‑RJ 1023640
ANDRE VINICIUS DA SILVA MONTEIRO 104114301‑RJ 1019430
ANDRE ZAMPROGNA ROQUE 94160066‑RJ 1027050
ANDREA ALBUQUERQUE FERNANDES MAS 5549043‑RJ 1037560
ANDREA AMORIM DE OLIVEIRA BATISTA 125720‑RJ 1011421
ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES 93163‑MG 1014579
ANDREA AZEVEDO DE OLIVEIRA 80273584‑RJ 1028669
ANDREA AZEVEDO MORAES 121854137‑RJ 1029509
ANDREA COSTA CORRËA 123051OAB‑RJ 1004662
ANDREA COSTA DE BRITO 850735203‑BA 1014048
ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA 93327‑MG 1057251
ANDREA CRISTINE DE OMENA PETRAVICIUS 189693538‑SP 1061291
ANDREA CRUZ SALLES 96250‑RJ 1064754
ANDREA DE ANDRADE FERNANDES 135972‑RJ 1014862
ANDREA DE CASTRO LANNES 2467149‑RJ 1006231
ANDREA DE LIMA GUERRA 91791947‑RJ 1009958
ANDREA DE MELLO VIEIRA 61448155‑RJ 1004816
ANDREA DRUMOND DE MEIRELES 122935‑RJ 1009052
ANDREA FERREIRA DE MATTOS 88541552‑RJ 1019350
ANDREA GONCALVES FERREIRA DA ROSA 90314063‑RJ 1042041 

ANDREA GOUTHIER CALDAS MG5738595‑MG 1055950
ANDREA INES SCHINZARI 244477565‑SP 1009648 

ANDREA LEAO NOGUEIRA 120823521‑RJ 1048090
ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA 108539545‑RJ 1051938
ANDREA MOTA DA CONCEICAO 248161817‑SP 1066196
ANDREA PAES DA SILVA 151774‑RJ 1062190
ANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS 107541377‑RJ 1012398
ANDREA PIMENTEL DE FREITAS ALVES MG5411765‑MG 1006053
ANDREA RABELO DE FREITAS 6056316752‑RS 1051180
ANDREA REIS DE ALMEIDA NEVES 74211‑MG 1026275
ANDREA RODRIGUES GAMELEIRO 104630835‑RJ 1044214
ANDREA RODRIGUES RODRIGUES CASALI 521477646‑PR 1029266
ANDREA SALES MACEDO OLMOS 116611344‑RJ 1000438
ANDREA SANCHEZ JORDAO 131740‑SP 1060627
ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE 116280OABRJ‑RJ 1002511
ANDREA SIQUEIRA MARTINS 81489643‑RJ 1028715
ANDREA SOCRATES DE BASTOS 3924853‑GO 1030116
ANDREA TEIXEIRA MAGALHAES 131841934‑RJ 1053744
ANDREA VERISSIMO DE VASCONCELOS BASTOS 91298174‑RJ 1009940
ANDREA VIANNA GAETA 120606‑RJ 1051008
ANDREI DA COSTA ALVARENGA 2240030‑PI 1001345
ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES 94937265‑RJ 1043684
ANDREIA ALVES DE BRITO 349245198‑SP 1043625
ANDREIA APARECIDA BARBOSA 736738‑RO 1003046
ANDREIA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO 108700014‑RJ 1011650
ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO 133545‑RJ 1023829
ANDREIA DEOLINDA DE ANDRADE SILVA 19912203‑SP 1047361
ANDREIA DOS SANTOS CUNHA ALVES 133544296‑RJ 1003658


Sala ‑ 015 

nome documento inscrição

ANDREIA FERNANDES DE ALMEIDA 156782‑RJ 1048970
ANDREIA GEARA CARDOSO BELESKI DE CARVALHO 62127708‑PR 1008242
ANDREIA MOREIRA DA COSTA 91839928‑RJ 1033743
ANDRES LUNA ENRIQUEZ 50655288‑SP 1038095
ANDRES SOBALVARRO CORTES DA SILVEIRA 120036546‑RJ 1019538
ANDRESA MERITELO RIBEIRO 114166382‑RJ 1028391
ANDRESA WANDERLEY DE GUSMAO BARBOSA 2000001059712‑AL 1057928
ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL 90440884‑RJ 1036351

fonte:http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/1134652/edital-candidatos-inscritos.pdf


Segue lista de aprovados:

XLIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL


O Desembargador Sérgio de Souza Verani, Presidente da Comissão do XLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, torna público o resultado final na prova objetiva.


1. DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO CERTAME:


NOME DOCUMENTO ACERTOS


ADEMIR BERNARDES DE ARAUJO FILHO 10587569 61
ADRIANA FERNANDES PONTE ESPASANDIN 123310666 62
ADRIANA VICTOR DE CARVALHO M3018750 61
ADRIENE GOMES BARRETO MG7136482 63
ALAN MAX FERREIRA FIOROTTE 2000564 66
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA 249897453 61
ALEXANDRE BARROS PINTO COELHO 101652881 62
ALEXANDRE SABINO MEIRA 2568357 62
ALINE TABUCHI DA SILVA 82148280 64
ALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA 100870005 61
ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO 1443023 62
AMANDA AZEVEDO RIBEIRO ALVES 202859377 62
AMANDA BARBUDA DOS SANTOS CONCEICAO 937711500 71
AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS 547967871 64
ANA CHRISTINA DE BARROS RUSCHI CAMPBELL PENNA (pne) 9040195 48
ANA ELISA RIBEIRO LAVAQUIAL BREITINGER 127812360 63
ANA KARENINA SAURA RODRIGUES 219919914 65
ANA PAULA DE SANT ANNA CORREA FONTE 157368 61
ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE 352115713 66
ANA ROBERTA SOUZA MACIEL DE LIRA FREITAS 6410411 63
ANA TEREZA RIBEIRO SALLES GIACOMINI 10666968 63
ANDERSON SERGIO ROMAO 297650701 63
ANDRE ELIAS ATALLA MG10001002 61
OPS KD O NOME DO TORTURADOR CONFESSO DE JOANNA MARCENAL ?
ANDRE RODRIGUES NACAGAMI 353406594 67
ANDRE SOUZA LOPES 98073307 63
ANDRE VAZ PORTO SILVA 210883427 64
ANDRE VINICIUS COUTINHO DA SILVA 111805354 61
ANDREA COSTA DE BRITO 850735203 64ANDREA SIQUEIRA MARTINS 81489643 61
ANDREA SOCRATES DE BASTOS 3924853 62
ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO 12761 64
ANNA CAROLINNE LICASALIO DA CO01011065 42 Eliminado

fonte:http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/1134652/publicacao-aprovados-1fase.pdf


Lista dos reprovados além de outros:

01011073 54 Não Conv. Fs2
01011081 47 Eliminado
01011090 49 Não Conv. Fs2
01011103 60 Não Conv. Fs2
01011111 54 Não Conv. Fs2
01011120 34 Eliminado
01011138 49 Não Conv. Fs2
01011146 46 Eliminado
01011154 38 Eliminado
01011162 0 Ausente
01011170 50 Não Conv. Fs2STA



Esse Fs2STA significa que André Rodrigues Marins conseguiu a nota mínima muito abaixo de 50. André Rodrigues Marins além de estelionatário, espancador de mulheres, asssassino de criança de cinco anos de idade e vagabundo deformado é analfabeto funcional que mal serve para carimbar prontuários e estafeta na VEP...

fonte :http://portaltj.tjrj.jus.br/documents/10136/1134652/nao-convocados-fs2.pdf





PS: O mais surpreendente é que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda permita que um sociopata desta estirpe se candidate a JUIZ...
Tem algo errado com o Judiciário do Rio de Janeiro...
Isto é muito grave...
Gravíssimo!
O fim da linha...
Um imbecil confesso de haver torturado sua filha de cinco anos até a morte ainda se atreve inscrever-se para se tornar Magistrado?
Como é que pode?
Tem algo de muito grave que contraria a lógica social...
Lamentável, para dizer o mínimo...
Está faltando pulso no Forum do RJ para abortar estas permissividades...
Enquanto a Justiça paulista nos apresenta heróis como Cembranelli e Milena Dias o Tribunal de Justiça do Rio nos apresenta bandidos confessos como candidatos à Juizes...
André Rodrigues Marins possui 130 citações judiciais que vão de estelionato a espancamento de mulheres sem jamais agredir um homem sequer...
O Tribunal de Justiça está devendo sérias explicações à sociedade...
Todos estes conluios são tão vergonhosos que não nos permitem silêncio!
Estou com vergonha alheia, desembargador Rebêlo...
Juro que estou!

Jorge Schweitzer



terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica



Bruno Rohde e Rafael D´Angelo
Tamanho do texto A A A
Uma delegada da Polícia Civil está acusando um juiz do Tribunal de Justiça de violência doméstica. O magistrado, por sua vez, rebate as acusações da companheira. Os dois são casados. A ocorrência foi registrada na madrugada de segunda-feira, na 77ª DP (Icaraí), em Niterói.
O casal Murilo André Kieling Cardona Pereira e Helen Sardenberg foi até a delegacia, separadamente, para fazer os registros de ocorrência. O processo do caso foi distribuído, ontem, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói. A delegada acusa o marido de ameaça e de lesão corporal. Foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha. Já o magistrado defende-se alegando que é vítima de injúria e de calúnia por parte de sua esposa.
A Corregedoria do TJ informou que o caso ainda não chegou até o órgão. Quando isso acontecer, a tendência é que seja instaurado um processo disciplinar para apurar os fatos.
O Corregedor do TJ, desembargador Antônio Azevedo Pinto, deve nomear um juiz auxiliar para cuidar do procedimento, que provavelmente correrá em segredo de Justiça. Tanto o juiz quanto a delegada devem ser ouvidos novamente.
Atualmente, a delegada Helen Sardenberg está atuando na Corregedoria Geral Unificada (CGU), enquanto o magistrado Murilo Kieling está no 3º Tribunal do Júri da Capital. O EXTRA tentou entrar em contato com o casal, mas não teve êxito. Nem a 77ª DP (Icaraí) nem a assessoria de imprensa da Polícia Civil quiseram dar detalhes do caso porque o fato já foi encaminhado ao TJ.


Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/delegada-da-policia-civil-acusa-juiz-de-violencia-domestica-3747122.html#ixzz1kQ1vJI4B

sábado, 3 de dezembro de 2011

AOS POUCOS VAI SE DESVENDANDO O CARRASCO...

























Desde ontem André Marins tornou-se oficialmente réu em DOIS PROCESSOS CRIMINAIS.


No primeiro é acusado de TORTURAR E MATAR A PRÓPRIA FILHA.


No segundo, que segue abaixo, de ESPANCAR VANESSA MAIA, também ré e ACUSADA DE TORTURAR E MATAR JOANNA MARCENAL.


Nos dá a impressão que irão matar-se mutuamente.


Até quando a Justiça deixará livre um cidadão perigoso como André e sua Mulher Vanessa? 
Quando houverem outros assassinatos?


A Sociedade continua acompanhando estarrecida...


Processo No 0027270-66.2011.8.19.0209

TJ/RJ - 03/12/2011 09:39:38 - Primeira instância - Distribuído em 02/12/2011
Comarca da Capital27ª Vara Criminal
Cartório da 27ª Vara Criminal
Endereço:Av. Erasmo Braga   115   L II sala 712  
Bairro:Centro
Cidade:Rio de Janeiro
Ofício de Registro:1º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto:Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
Classe:Petição - Criminal
AutorMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RéuANDRE RODRIGUES MARINS
Tipo do Movimento:Distribuição Sorteio
Data da distribuição:02/12/2011
Serventia:Cartório da 27ª Vara Criminal - 27ª Vara Criminal
Tipo do Movimento:Declínio de Competência
Data:28/11/2011
Descrição:DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO
Tipo do Movimento:Recebimento
Data de Recebimento:20/10/2011
Tipo do Movimento:Decisão - Declínio de Competência
Data Decisão:20/10/2011
Descrição:Vistos, etc. Termo circunstanciado lavrado em face de ANDRE ROGRIGUES MARINS, imputando a conduta típica descrita, inicialmente, no art. 129 do CP. O Ministério Público entendeu haver configuração de crime que ultrapassa...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados:Despacho / Sentença / Decisão
Tipo do Movimento:Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:20/10/2011
Juiz:JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO
Tipo do Movimento:Recebidos os autos
Data do recebimento:18/10/2011
Tipo do Movimento:Remessa
Destinatário:Ministério Público
Data da remessa:14/10/2011
Prazo:15 dia(s)
Descricão da remessa:Trata o presente procedimento de crime previsto no artigo 129, $ 9 do CP, cuja pena é superior a dois anos, que refoge à atribuição desta Promotoria de Justiça e à competencia deste JECRIM. Diante disto, requeiro a declinação de atribuição e competencia com a consequente devolução destes autos à 1 Central de Inquérito, 7 PIP, para as providencias cabiveis,
Tipo do Movimento:Ato Ordinatório Praticado
Data:14/10/2011
Descrição:Certifico que remeto estes autos ao MP, uma vez que, s.m.j., a capitulação da denúncia foge da competência desta Juizado.
Documentos Digitados:Atos Ordinatórios
Tipo do Movimento:Distribuição Dirigida
Data da distribuição:14/10/2011
Serventia:Cartório do 9º Juizado Especial Criminal - 9º Juizado Especial Criminal
Processo(s) no Tribunal de Justiça:Não há.
Localização na serventia:Entrada de Acervo

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Docum

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Estamos com você, Ingrid. PELA JOANNA!!!!!!!!!











Pessoas do blog boa tarde!!!! Acabei de concluir o trabalho e ficou maravilhoso. Espero 

que a Joanna esteja aonde ela estiver fique contente com essa singela homenagem feita 

para ela. Insisto em dizer que caso vcs queiram publicar o trabalho, não vejo problema 

algum, porém preciso falar com o pessoal da faculdade primeiro. Tenho certeza que no 

dia da apresentação, de alguma forma, a Joanna está lá presente nos dando força, para 

expor o que aconteceu com ela. Farei questão que minha turma venha até o blog e 

assine o Abaixo-assinado e ainda tenatrei de alguma forma fazer com que o pessoal da 

faculdade tbm assine. Agradeço desde já. Ingrid de Souza


Por Anônimo em QUERIDA INGRID E COMPANHEIROS: às 08:27



A Ingrid e amigos:Numero da queixa crime contra Elisa Pittaro QUE NÃO CORRE EM SIGILO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!













Apesar de constar como sigiloso foi dito na Audiência pela Desembargadora Relatora que este processo não corre em sigilo.


Vocês podem vê-lo se quiser. Não é necessário ensinar o caminho das pedras a quem trilha por ele todos os dias e sabe das dificuldades nele encontradas não é?


Parabéns pela brilhante iniciativa. 


O Brasil precisa de gente com vontade de mudar!



Processo No: 0004785-20.2011.8.19.0000

TER 8 NOV 2011 11:06TJ/RJ - TER 8 NOV 2011 11:06 - Segunda Instância - Autuado em 03/02/2011


As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

TJ/RJ - 08/11/2011 11:06:10 - 2ª Instância
 

Processo No: 0004785-20.2011.8.19.0000

Processo Sigiloso

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

QUERIDA INGRID E COMPANHEIROS:




Por Ingrid Barreto, uma grande amiga.

LAUDO PERICIAL DIVULGADO NA MÍDIA :










A Cristiane  não leu os laudos periciais porque são HORROROSOS e, Delegado, Defensor Público, Promotoras não pemitiram que ela lesse para preservar-lhe.

Entraremos em contato com o Defensor para obter o laudo.

Divulgaremos aqui.

Tudo será  feito com máxima transparência.

É isso que têm feito Justiça por Joanna. Verdade de fatos .Documentos que atestam VERDADE.

Entraremos em contato por seu e mail

Agradecemos mais uma vez o carinho e cuidado!

P.S.: Quanto ao abaixo assinado, alguns provedores exigem confirmação da assinatura.às vezes fica mais difícil,mas é pela Joanna, por favor não desistam.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

DESEMBARGADOR JOSE MUNOS PINHEIRO FILHO DETERMINA CITAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ANDRE, VANESSA, SARITA E ALEX SANDRO

Estamos perto da Justiça!!!

Este é o último despacho do Desembargador Jose Munos Pinheiro Filho da 2ª Câmara Criminal que chama os acusados para pôr ordem ao processo.

O Júri Popular para André e Vanessa, Alex Sandro e Sarita está cada vez mais perto e consequemente a condenação.



Processo No: 0048175-40.2011.8.19.0000

TJ/RJ - 6/10/2011 10:50 - Segunda Instância - Autuado em 14/9/2011
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
Classe:MANDADO DE SEGURANCA
Assunto:
Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP)
Crimes de Tortura (Art. 1º - Lei 9.455/97)
Crime Continuado (Art. 71 - Cp)
  
  
Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário:  0336128-89.2010.8.19.0001
. CAPITAL 3 VARA CRIMINAL
  
FASE ATUAL:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Para cumprimento do despacho de fls. 125/126.
Data do Movimento:05/10/2011 18:11
Destinatário:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

  
FASE:Observacoes PETIÇÃO ENCAMINHANDO AUTOS DO PROC. 0336128-89.2010.8.19.0001
Data do Movimento:05/10/2011 15:24
  
FASE:Observacoes PETIÇÃO ENCAMINHANDO AUTOS DO PROC. 0251581-19.2010.8.19.0001
Data do Movimento:05/10/2011 15:21
  
FASE:Despacho - Mero expediente
Data do Movimento:05/10/2011 13:47
Tipo:Mero expediente
Magistado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Terminativo:Não
Despacho:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0048175-40.2011.8.19.0000 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO III TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL RÉUS: 1) ANDRÉ RORIGUES MARINS 2) VANESSA MAIA FURTADO RELATOR: Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO DECISÃO Considerando que a douta autoridade judicial impetrada remeteu os autos das duas ações penais aforadas naquele juízo; Considerando o que dispõem os arts. 24 e 10, §2º da Lei nº 12.016/2009; Considerando que os acusados, todos, se livram soltos; Considerando que esta Relatoria sustou o andamento de ambas as ações penais referidas e que ainda não foi apreciado o pedido de antecipação de tutela para concessão de efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público; Considerando o que já foi exposto na decisão anterior, notadamente de que o presente mandado de segurança "apresenta-se como uma oportunidade de se promover o chamamento do feito à ordem, realizando-se um saneamento, a fim de evitar a subversão da ordem processual, que pode redundar em futura alegação de nulidade e, em última análise, na ineficácia da prestação jurisdicional"; Considerando, ainda, o manifesto interesse na lide da assistência à acusação pública e dos quatro acusados, determino a citação de Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz (assistente à acusação), Sarita Fernandes Pereira, Alex Sandro de Cunha Souza, André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado (acusados), devendo a douta Secretaria da Corte providenciar, junto à 2ª Vice-Presidência as anotações necessárias à autuação do feito. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011 Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO Relator
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento:29/09/2011 14:59
Magistrado:Relator
Motivo:Despacho/Decisao
Magistrado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
Data de Devolução:05/10/2011 13:47
  
FASE:Observacoes INFORMAÇÃO
Data do Movimento:29/09/2011 14:45
  
FASE:Observacoes of 1675/2011 com recebimento III tribunal do júri
Data do Movimento:26/09/2011 17:15
  
FASE:Expedição de documento Oficio
Data do Movimento:26/09/2011 16:41
Tipo:Oficio
Data da Remessa:26/09/2011 16:41
Local:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Tipo:Oficio
Destinatário:JUÍZO DE DIREITO DO III TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL
  
FASE:Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
Data do Movimento:23/09/2011 19:30
Tipo:Suspensão ou Sobrestamento
Motivo:Por decisão judicial
Magistado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Terminativo:Não
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Publicação Ata de distribuicao ID: 1182004 Pág. 13/23
Data do Movimento:20/09/2011 00:00
Complemento 1:Ata de distribuicao
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação:20/09/2011
  
FASE:Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento:16/09/2011 16:15
Magistrado:Relator
Motivo:Despacho/Decisao
Magistrado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
Data de Devolução:23/09/2011 19:30
  
FASE:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento:16/09/2011 13:42
Destinatário:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
  
FASE:Distribuição Por prevencao O HC 58412-70 FOI PRIMEIRAMENTE DISTRIBUÍDO À PRIM
Data do Movimento:16/09/2011 13:39
Tipo:Por prevencao
Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Compensa:Não
  
FASE:Certidao
Data do Movimento:14/09/2011 18:19
  
FASE:Autuacao
Data do Movimento:14/09/2011 16:57
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
  
  

 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 05/10/2011


 Fonte :  http://webserver2.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201107800057